A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (23) a última audiência pública para discutir o novo modelo da tabela do frete mínimo para o transporte de cargas.
Na reunião, caminhoneiros defenderam um piso para frete, mas criticaram a atuação da agência reguladora e alguns critérios usados na elaboração da nova tabela. Representantes do setor produtivo voltaram a criticar a adoção do frete mínimo e a atuação dos chamados atravessadores.
O aumento da fiscalização para garantir o cumprimento da tabela foi um dos pontos cobrados pelos autônomos que participaram da audiência.
Os caminhoneiros voltaram a defender a necessidade da fixação de um frete mínimo, mas criticaram alguns critérios usados na elaboração da nova tabela, como o custo de troca de pneu, considerado baixo, e também a velocidade média usada no cálculo (75 km/h), considerada alta.
?O correto seria uma velocidade de 50 km/h ou 55 km/h?, afirmou Walace Landin, representante dos caminhoneiros autônomos.
?O piso mínimo para nós, autônomos, é, na verdade, o piso máximo. Ninguém vai pagar mais do que o mínimo?, disse o caminhoneiro Jaime Pereira da Cunha ao defender a tabela.
Um dos caminhoneiros também cobrou fiscalização da agência sobre a frota de transporte de cargas. Segundo parte dos caminhoneiros, apesar de a frota de caminhões ser maior que a necessidade do país, parte é de caminhões velhos e sucateados, que não teriam condições de transitar mas continuam nas estradas por falhas na fiscalização da agência.
Alberto Nobre, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), criticou o frete mínimo e disse que desde que a tabela foi criada o setor produtivo vem pagando mais pelo frete e os caminhoneiros recebendo menos.
?Nós estamos pagando mais pelo frete e os autônomos estão pagando menos. Alguém nesse meio está ganhando e nós sabemos quem é. Precisamos juntar essas pontes e trabalhar juntos?, disse.
A crítica é aos chamados atravessadores, empresas que intermedeiam a contratação dos caminhoneiros autônomos. Isso ocorre porque a maioria dos caminhoneiros autônomos não tem CNPJ (cadastro de pessoa jurídica) o que não permite a contratação direta por uma indústria, por exemplo.
?Precisamos simplificar o processo e desburocratizar o transporte de carga para aproximar o caminhoneiro da indústria. Pode ser transformando os caminhoneiros em MEI [microempreendedor individual], para todo mundo ter CNPJ, e criar um aplicativo para simplificar as documentações?, afirmou o diretor da CNI, Pablo Cesario.
A nova tabela de frete precisa ser publicada até 20 de julho, mas antes precisa ser aprovada pela diretoria da ANTT.
A tabela de frete mínimo foi criada no ano passado, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas brasileiras e comprometeu o abastecimento de combustível, medicamentos e alimentos em todo o Brasil.
Fonte:G1