Em meio à forte queda da taxa básica de juros, o volume de dívidas transferidas de um banco para outro por pessoas físicas dobrou este ano. Entre janeiro e novembro de 2017, a portabilidade de crédito atingiu R$ 15,3 bilhões, contra R$ 7,6 bilhões no mesmo período do ano passado, segundo o Banco Central.
A quantidade de migrações também cresceu nos 11 primeiros meses do ano. Neste período, os bancos transferiram para outras instituições 1,9 milhão de dívidas dos clientes, contra 1,1 milhão entre janeiro e novembro de 2016.
O maior incentivo para o cliente levar sua dívida para outro banco foi a queda crescente da taxa básica de juros, a Selic, que passou de 14,25% ao ano no fim do ano passado para 7% ao ano em novembro, o menor patamar em mais de 30 anos.A redução da Selic levou a uma queda nas taxas de juros do empréstimo pessoal. Em novembro, a taxa média de juros para pessoas físicas teve a sua 12ª queda mensal seguida e ficou em 7,44% ao mês, de acordo com dados da Associação Nacional Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Quando os juros caem, quem adquiriu uma dívida mais cara no passado pode transferi-la para outro banco que passou a cobrar taxas mais atrativas. Há cerca de três anos a Selic estava em alta e não havia estímulo para a adesão à portabilidade.
Para o diretor-executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, além da queda do juro básico, a expectativa de recuperação da economia também estimulou o aumento das migrações.
?Os próprios bancos só aceitam receber uma dívida de outro se acreditam que a economia vai melhorar, o desemprego cair e a renda das famílias aumentar, para reduzir seu risco de crédito?, aponta.
Para não perder o cliente, é comum que os bancos que recebem uma proposta de portabilidade façam uma contraproposta a juros mais baixos para segurar o cliente. Isso só acontece quando os juros estão caindo.Linhas de crédito
A portabilidade pode ser aplicada a todas as linhas de crédito, inclusive as mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. Mas ela pode ser mais vantajosa nas modalidades em que as taxas praticadas pelos bancos são mais distantes.
No caso do financiamento imobiliário, o fato de os bancos cobrarem juros muito parecidos é um possível desestímulo para a portabilidade, na opinião de Oliveira, da Anefac. Este ano, a Caixa (dona de 70% do crédito habitacional no país) decidiu manter as taxas na compra de imóveis, apesar da queda da Selic, igualando o juro cobrado ao de bancos privados.
Por outro lado, como o valor financiado pelo cliente no crédito imobiliário é alto, uma redução de apenas 0,5 ponto percentual nos juros pode representar uma economia significativa no total pago, o que pode tornar a portabilidade mais vantajosa.
Um imóvel de R$ 500 mil financiado a juros de 10% ao ano, em 360 meses, pode ficar R$ 63,3 mil mais barato com uma redução de 0,5 ponto percentual da taxa, para 9,5% ao ano, por exemplo.
Desde 2014 os bancos são proibidos de cobrar do cliente custos adicionais com escritura na portabilidade de financiamento imobiliário entre bancos.
Cuidados ao pedir a portabilidade
Em maio de 2014, uma resolução do Banco Central forçou os bancos a agilizarem as migrações pela internet e criou regras para tentar estimular a portabilidade, mas prática não deslanchou porque os juros estavam em alta no período.
Veja abaixo os principais cuidados que o consumidor deve tomar ao fazer o pedido da portabilidade:
Embora os custos da portabilidade de crédito não sejam arcados pelo consumidor ? mas pelos bancos ? quem procurar o serviço precisa ficar atento a outras cobranças atreladas à transferência, como a confecção de cadastro no novo banco ou registro de transferência da dívida em cartório, que podem encarecer a operação.
A coordenadora do Procon-SP, Renata Reis, alerta que é comum o cliente confundir a portabilidade com a compra da dívida ou renegociação.
A diferença, segundo ela, é que na portabilidade a mesma dívida é transferida de uma instituição para outra com o mesmo saldo devedor (o que falta pagar), mas com uma taxa de juros menor. O prazo da dívida também é mantido.
Já na renegociação, o banco propõe reduzir o valor da parcela. ?Esta ?mágica? aumenta o número de prestações e o risco é o cliente não conseguir sair nunca da dívida?, alerta Renata.
A especialista do Procon recomenda que o consumidor fique atento a propostas do banco que aumentam o saldo devedor, como a oferta de um novo financiamento.
A recomendação é pedir por escrito a proposta de portabilidade do banco e analisar se ela vai aumentar o saldo devedor.
O consumidor deve ficar atento à oferta de produtos e serviços atrelados à portabilidade, como fazer um seguro ou um cartão de crédito. ?Esta prática é abusiva e chama-se venda casada. Não pode haver a vinculação com a portabilidade?, alerta Renata.
Outra dica do Procon é comparar o Custo Efetivo Total (CET) da dívida, que inclui além dos juros, outras taxas e impostos.
Um banco que oferece juros mais baixos pode ter um CET maior devido aos custos embutidos em serviços não solicitados pelo cliente. ?É fácil comparar porque o saldo devedor e o número de parcelas é igual, então basta ver se o CET é maior ou menor?, orienta a especialista do Procon.
Passo a passo da portabilidade
