O impacto fiscal primário do programa brasileiro de apoio à economia em função da crise causada pela pandemia de covid-19 atinge quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) doméstico, mas as medidas ajudam a mitigar os reflexos negativos sobre o crescimento da atividade local. Estes foram algumas das observações feitas pelo Brasil durante a reunião financeira do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), que ocorreu hoje de forma virtual sob a presidência da Arábia Saudita.
O porcentual é superior à média de 5,8% das economias avançadas e da de 4,1% dos países em desenvolvimento, de acordo com o governo. No encontro, o Brasil disse também que não vai tolerar infrações às leis locais de sustentabilidade, mas que também não cederá a pressões protecionistas.
O representante brasileiro pelo Ministério da Economia foi o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais, Erivaldo Gomes. Do Banco Central, participou a diretora da Área internacional da instituição, Fernanda Nechio. Havia a previsão de que o ministro Paulo Guedes participasse do encontro, mas houve uma mudança de planos na última hora por causa da proximidade da entrega da proposta de reforma tributária ao Congresso ? o ministro prometeu enviar o projeto na terça-feira. Ele participou da reunião de abril, mas não viajou até Fukuoka em 2019 para o mesmo evento.
Não há dúvidas para o governo de que as respostas do Brasil estão mitigando o impacto econômico da covid-19. ?Agora, em vez de uma queda de 9% do PIB, conforme projetado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), esperamos cerca de 5%?, comparou o secretário, salientando que a pandemia interrompeu a tendência de recuperação observada no Brasil. A estimativa mais recente da Economia é de queda de 4,7%.?A perspectiva mundial permanece altamente incerta, pois muitos países estão enfrentando as consequências da covid-19. Embora a atividade econômica e a confiança tenham começado a se recuperar de níveis muito baixos, a produção deve ter um desempenho abaixo do esperado por um período prolongado?, disse Gomes. ?Agora, a pandemia requer um novo conjunto de ações políticas públicas?, continuou sobre ações globais e também no nível doméstico.
Sobre as ações internas, ele disse ao grupo que o Brasil adotou um pacote abrangente de medidas para enfrentar os principais desafios à saúde, emprego e renda. ?Nesse esforço, descentralizamos recursos significativos para Estados e municípios para não deixar ninguém para trás?, explicou o secretário. Segundo ele, a ajuda de emergência atinge cerca de um terço da população brasileira, ou cerca de 64 milhões de pessoas. ?Incluímos mais de 38 milhões de trabalhadores informais e socialmente vulneráveis para serem conectados aos nossos programas sociais a partir de agora.?
Outras medidas citadas foram o Programa de Manutenção de Emprego e Renda, que salvou mais de 13 milhões de empregos formais, conforme Gomes, e o fundo governamental para melhorar os canais de crédito e fornecer garantias a empréstimos para Pequenas e Médias Empresas, com o benefício potencial a 3,2 milhões companhias.
Para o futuro, Gomes disse que o governo brasileiro se prepara para atuar em quatro pilares para melhorar a resiliência e promover o crescimento: implementação de reformas estruturais e investimentos em infraestrutura, fortalecimento da proteção social e geração de emprego, promoção de uma integração mais profunda do Brasil na economia global e compromisso com a proteção ambiental. Sobre este ponto, o secretário disse que o governo não vai tolerar práticas ilegais, mas também desconsiderará as ?falsas narrativas baseadas em interesses protecionistas?.
Já o comunicado da área de finanças do grupo das 20 nações mais ricas do globo (o G20) afirma que a expectativa é de que a atividade econômica global se contraia de forma intensa em 2020, mas que a recuperação deve começar ?daqui para a frente? com a reabertura das economias. O documento afirma que essa reabertura deve ser gradual, e que no processo, o G20 está ?determinado? a continuar a utilizar as ferramentas disponíveis para preservar vidas, empregos e dar suporte à economia e ao sistema financeiro mundial.
Em diferentes pontos do comunicado, o grupo reafirma que o objetivo é de produzir um crescimento econômico sustentável, balanceado e inclusivo. Além disso, o grupo também afirmou que as políticas fiscal e monetária vão continuar a operar de forma complementar ?por quanto tempo for necessário?, e que vai continuar a dar suporte para o comércio internacional, para os investimentos e para o fortalecimento de cadeias de valor.
?Reiteramos que o Plano de Ação do G20 é um documento vivo, que vai nos permitir responder prontamente à evolução da situação de saúde e da economia?, escreve o documento, afirmando, em outro ponto antecipado pelo Broadcast, que os países-membros do G20 estão em estágios diferentes do enfrentamento à pandemia da covid-19, e que por isso, ?novos passos são necessários.?
Fonte: Exame