Os brasileiros pagaram em 2016 cerca de R$ 3,3 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da taxa extra da bandeira tarifária, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor é 77,6% menor que os R$ 14,73 bilhões pagos em 2015, primeiro ano em que o sistema vigorou.

Os R$ 3,3 bilhões se referem à arrecadação de janeiro a novembro de 2016. No mês de dezembro, a bandeira ficou na cor verde, ou seja, sem cobrança extra na conta de luz. Mesmo assim, valores residuais referentes a dezembro podem ser incluídos na soma.

A arrecadação em 2016 foi menor porque choveu mais, o que levou à melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas e reduziu a necessidade do uso das termelétricas - usinas que geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis. Por conta disso, em 2016 a bandeira só ficou vermelha em janeiro e fevereiro e amarela em março e novembro. No restante do ano, ela ficou verde e não houve cobrança extra na conta de luz.

Em 2015, a forte estiagem reduziu o volume de água armazenado nos reservatórios das hidrelétricas, o que exigiu o acionamento de um número maior de termelétricas. A bandeira ficou vermelha durante todo aquele ano.

A bandeira tarifária instituiu uma cobrança extra na conta de luz sempre que o custo de geração de energia fica mais alto, em decorrência do acionamento de usinas termelétricas. Atualmente quando o custo da térmica mais cara do sistema é de até R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) a bandeira fica verde, o que significa que não há cobrança extra.

Se a térmica mais cara estiver entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh a bandeira acionada é a amarela, que implica em uma cobrança de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumido. A bandeira tarifária vermelha 1 é acionada quando o custo da térmica mais cara estiver entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, o que levará a uma cobrança de R$ 3 por 100 kWh e a vermelha 2 é acionada sempre que a térmica ultrapassar o custo de R$ 610/MWh, o que implica na cobrança de R$ 4,50 a cada 100 kWh.

Reajuste

No final de 2016, a Aneel propôs um aumento de 33% para o valor da bandeira tarifária amarela, que passaria de R$ 1,50 / kWh consumido para R$ 2 / kWh. Na revisão do cálculo das bandeiras tarifária proposta pela Aneel, o custo da bandeira tarifária vermelha 1 continuaria em R$ 3 / kWh e a bandeira vermelha 2 passaria de R$ 4,50 / kWh para R$ 3,50 / kWh.

O processo entrou em audiência pública e deve retornar à pauta da agência no início deste ano. A primeira reunião da diretoria da Aneel está marcada para o dia 17 de janeiro.