São Paulo ? Agora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar.

O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. Ele define mandato fixo para presidente e diretores da instituição de quatro anos, com possibilidade de uma recondução pelo mesmo período.

A independência do BC também é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar de não ter sido priorizada por enquanto diante de pautas mais emergenciais, como a reforma da Previdência.

O tema já foi utilizado como arma política em campanhas anteriores. Ficou notório o comercial do PT na campanha presidencial de 2014 mostrando comida sumindo da mesa dos brasileiros e aparecendo diante de banqueiros, um ataque a então candidata Marina Silva ? que defendia a autonomia do BC. Em 2018, a defesa sumiu do programa de Marina.

Há evidências de que a autonomia do BC ajuda a reduzir inflação. Um estudo dos economistas Bernard J Laurens,Martin Sommer, Marco Arnone e Jean François Segalotto, publicado em 2007, conclui que as chances de manter uma inflação baixa aumentam em torno de 50% com um banco central autônomo.

?Permitir ao banco central independência para alterar seus instrumentos como julgar necessário no curto ao médio prazo reduz a possibilidade de que pressões políticas e partidárias irão desviar o BC dos seus objetivos de política monetária no mandato?, disse Eric S. Rosengren, presidente do Fed de Boston, em discurso em julho.

Fonte: Exame