As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário de R$ 7,798 bilhões em outubro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30).
Esse valor representa a diferença do conjunto das receitas menos as despesas do setor público. A conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o BC, o superávit fiscal registrou um crescimento de 64% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 4,758 bilhões.
Foi o melhor resultado para meses de outubro desde 2016 - quando saldo positivo foi de R$ 39,588 bilhões (por conta da entrada de recursos da repatriação).
Apesar do superávit em outubro, as contas do setor público consolidado apresentaram rombo no acumulado dos dez primeiros meses deste ano.
Neste período, foi registrado um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros) de R$ 51,523 bilhões.
Esse valor, porém, é 33,39% menor do que o resultado negativo registrado no mesmo período do ano passado ? de R$ 77,352 bilhões, de acordo com números do Banco Central.
Esse resultado ajuda o setor público a atingir sua meta fiscal ? que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 6,107 bilhões em outubro.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, o índice mais baixo da série histórica.
As despesas com juros nominais somaram R$ 13,905 bilhões em outubro e R$ 379,694 bilhões em doze meses até outubro de 2018 (5,55% do PIB).
A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 3,453 trilhões em setembro, ou 52,1% do PIB, para R$ 3,642 trilhões em outubro deste ano ? o equivalente a 53,3% do PIB.
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais ? atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro passou de 77,2% do PIB (R$ 5,246 trilhões), em setembro, para R$ 5,231 trilhões em outubro, ou 76,5% do Produto Interno Bruto.
O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no "mesmo estágio de desenvolvimento" do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.
A dívida bruta é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco - que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).
Fonte: G1
