A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, recuou 3,22% em outubro deste ano, para R$ 2,64 trilhões, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em setembro, o endividamento público estava em R$ 2,73 trilhões. Foi a primeira queda da dívida desde janeiro deste ano.

A redução da dívida em outubro deste ano está relacionada, principalmente, com o alto volume de resgates (vencimentos) de títulos públicos. No mês passado, foram resgatados R$ 148,7 bilhões em papéis, ao mesmo tempo em que as emissões foram bem menores: R$ 37,79 bilhões. Já a apropriação de juros sobre o estoque da dívida, que contribuiu para o seu aumento, somou R$ 22,80 bilhões no último mês.

Dívida interna X externa

No caso da dívida interna, houve queda de 3,27% em outubro, para R$ 2,5 trilhões. Neste caso, o forte resgate líquido (acima do volume de emissões) de R$ 110 bilhões contribuiu para seu recuo.

Já no caso do endividamento externo, a redução foi de 2,37% no mês passado, para R$ 142 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo da dívida se deveu, ainda segundo o Tesouro Nacional, à queda do dólar.

Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando estas moedas caem frente ao real, consequentemente também recua o valor da dívida externa.

Programação para 2015

No início deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, após terminar 2014 em R$ 2,29 trilhões, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fechamento de 2015. As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF). No mês retrasado, porém, revisou esse teto para R$ 2,8 trilhões. Ou seja, informou que a dívida subirá mais em 2015.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna subiu em outubro, mesmo após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors. No mês passado, os não residentes detinham 19,13% do total da dívida interna (R$ 479 bilhões) contra 18,85% (R$ 487 bilhões) em setembro.

Mesmo assim, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (24,28% do total, ou R$ 607 bilhões em outubro), dos fundos de previdência (21,62%, ou R$ 541 bilhões) e os fundos de investimento (19,48% do total, ou R$ 487 bilhões).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1 trilhão em outubro, ou 40% do total, contra R$ 1,11 trilhão, ou 43,18% do total, em setembro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 7,98% do estoque total da dívida interna, ou R$ 199 bilhões, contra 6,92% do total (R$ 179 bilhões) em setembro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 35,16% do total em outubro deste ano, ou R$ 880 bilhões, contra 33,48% do total em setembro de 2015 ? o equivalente a também a R$ 866 bilhões.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,77% do total (R$ 419 bilhões) em outubro, contra R$ 425 bilhões (16,43% do total) em setembro deste ano.

O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial ? que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado".

Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio".