A Eletrobras comunicou ao mercado que será iniciado nesta sexta-feira (11) um novo plano de demissão consensual (PDC). De acordo com a estatal, a meta é o desligamento de 1.681 empregados até 31 de dezembro.
O plano será implementado simultaneamente na Eletrobras Holding e nas subsidiárias Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear), Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Amazonas Geração e Transmissão de Energia (Amazonas GT), Eletrosul Centrais Elétricas (Eletrosul) e Furnas Centrais Elétricas (Furnas).
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (10), a Eletrobras informou que o PDC consta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, assinado na quarta-feira (9) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no qual foi estabelecido o quadro de referência de empregados da companhia será de 12.500 efetivos a partir de janeiro de 2020 e de 12.088 a partir de maio de 2020.
Conforme o comunicado, a economia estimada no plano R$ 510 milhões ao ano, a um custo de cerca de R$ 548 milhões.
"A iniciativa em referência é muito importante para adequação dos custos de nossas empresas aos custos de uma empresa de referência do setor elétrico", afirmou a Eletrobras.
Para os funcionários de Furnas, a companhia oferecerá indenização aos que aderirem ao PDC, incluindo 40% do saldo para fins rescisórios do FGTS e aviso prévio. Segundo a agência Reuters, o incentivo indenizatório deverá variar de mínimo de R$ 75 mil reais até máximo de R$ 700 mil.
Este é o segundo PDC do ano. Em Janeiro, a Eletrobras anunciou um plano de demissão com meta de desligamento de 2.187 funcionários.
A Eletrobras está na lista de estatais que o governo já anunciou que pretende privatizar, mediante aumento de capital e venda do controle acionário.
O plano de privatizar a Eletrobras foi anunciado ainda em 2017 durante o governo de Michel Temer, mas ainda enfrenta uma série de resistências no Congresso. O processo de desestatização depende de aprovação de projeto de lei.
Veja a íntegra do comunicado:
"Centrais Elétricas Brasileiras S/A (?Companhia? ou ?Eletrobras?) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE:EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que será iniciado em 11 de outubro de 2019 o Segundo Plano de Demissão Consensual 2019 (?PDC?).
O PDC, que está sendo implantado simultaneamente na Eletrobras Holding e nas empresas Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (?CGTEE?), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (?Chesf?), Eletrobras Termonuclear S.A (?Eletronuclear?), Centrais Elétricas do Norte Do Brasil S/A (?Eletronorte?), Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A (?Amazonas GT?), Eletrosul Centrais Elétricas S/A. (?Eletrosul?) e Furnas Centrais Elétricas S/A (?Furnas?), é uma das iniciativas previstas no ?Desafio 23: Excelência Sustentável?, o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2019-2023?), divulgado ao mercado por meio de Fato Relevante em 27 de dezembro de 2018.
A meta da Eletrobras é o desligamento de 1.681 empregados até 31 de dezembro de 2019.
Destaca-se que, no âmbito da mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (?TST?), que propiciou a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (?ACT?) 2019/2020 (iniciativa também prevista no ?Desafio 23?) com representantes sindicais em 09 de outubro de 2019, ficou acordado que a Eletrobras ofereça programa de desligamento voluntário para atingimento do denominado quadro de referência, constituído de 12.500 empregados efetivos a partir de janeiro de 2020 e de 12.088 empregados efetivos a partir de maio de 2020. Portanto, após estas datas, por iniciativa da empresa, ficam autorizados os desligamentos necessários para alcance dos quantitativos estabelecidos pelo TST.
A economia estimada neste novo plano de desligamentos é de R$ 510 milhões/ano, a um custo de cerca de R$ 548 milhões, o que representa um payback de 12,9 meses.
A iniciativa em referência é muito importante para adequação dos custos de nossas empresas aos custos de uma empresa de referência do setor elétrico."
Fonte: G1
