O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na noite desta quarta-feira (29), que vai aliviar as cotas de importação de aço e alumínio que excedam as cotas livres do pagamento das sobretaxas impostas pelo governo em março. A decisão de flexibilizar a tarifa, publicada no portal da Casa Branca, permitem o alívio das cotas de aço da Coreia do Sul, Brasil e Argentina e do alumínio da Argentina.
Com isso, as empresas americanas que comprarem aço do Brasil não vão precisar pagar 25% a mais sobre o preço original, caso comprovem falta de matéria-prima no mercado interno.
Trump flexibilizou a importação de aço e alumínio após ser pressionado pela indústria americana. Um relatório foi apresentado ao presidente pelo Departamento de Comércio informando que as empresas do país estavam sofrendo com a falta de matéria-prima.
?As empresas podem solicitar exclusões de produtos com base na quantidade insuficiente ou na qualidade disponível dos produtores de aço ou alumínio dos EUA. Nesses casos, uma exclusão da cota pode ser concedida e nenhuma tarifa seria devida?, diz o comunicado da Casa Branca.
O pedido de eliminação da cota terá que ser feito por empresas com sede nos EUA.
A sobretaxa do aço foi um dos primeiros capítulos da guerra comercial de Trump. Visando a atingir sobretudo a China, o governo americano impôs uma regra geral e, aos poucos, renegocia com cada país.
Em março, o presidentes americano impôs tarifa de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio alegando questões de segurança nacional. A decisão desencadeou uma série de retaliações pelo mundo e adoção de salvaguardas por outros países e blocos.
Na ocasião, a indústria brasileira classificou a sobretaxa à importação de aço e alumínio, na ocasião, como medida de 'injustificada e ilegal' e com potencial de provocar "dano significativo" para as siderúrgicas instaladas no Brasil, uma vez que o Brasil é o segundo maior fornecedor de ferro e aço dos Estados Unidos.
No caso do aço brasileiro, a administração de Donald Trump decidiu interromper as negociações em maio e passou a impor quotas para os produtos brasileiros,no modelo hard quota (quota dura). Ou seja, se o total estipulado de exportação fosse ultrapassado, não seria mais possível vender o produto para os EUA.
Até então, as exportações brasileiras de aço estavam limitadas a cotas máximas, estipuladas a partir da média do volume exportado nos últimos três anos (2015 a 2017). Pela regras em vigor, as exportações brasileiras de aço semi-acabado (como blocos e placas) para os Estados Unidos estão sujeitas a cotas com base na média dos três anos de 2015 a 2017, enquanto os produtos de aço acabado (aços longos, planos, inoxidáveis e tubos) são limitados a uma cota de 70% da média dos três anos.
As medidas de protecionismo dos Estados Unidos afetaram as exportações brasileiras de aço no 1º semestre. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, a qualidade embarcada teve queda de 5,7% na comparção com o 1º semestre de 2017. Em valor, entretanto, cresceram 16%, diante do encarecimento do preço do aço.
As restrições levaram o setor a piorar as projeções para o ano. Para as exportações em valor, a expectativa passou de crescimento de 27,7% para alta de 18,3%, a US$ 9,517 bilhões. Em quantidade, a revisão foi de aumento de 10,7% para recuo de 0,6%, a 15,262 milhões de toneladas. Já para a produção de aço, a expectativa é de crescimento de 4,3%, para 34,3 milhões de toneladas. Em abril, a projeção era de alta de 8,6%.