O presidente da Petrobras, Pedro Parente, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,  afirmou, que uma portaria, a ser publicada pelo governo federal nos próximos dias, irá criar uma comissão para renegociar os termos do acordo de cessão onerosa para exploração de petróleo na camada pré-sal, na bacia de Santos. De acordo com ele, a portaria fixará um prazo de até 60 dias para resolução do problema.

O acordo de cessão onerosa foi fechado entre o governo federal e a Petrobras em 2010 e permitiu que a estatal explorasse, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. Em troca, o governo recebe parte do óleo produzido. A medida serviu para capitalizar a empressa.

A Petrobras avalia que tem direito a ser ressarcida porque, quando fechou acordo, a cotação do produto estava muito mais alta e que, como os preços caíram desde então, a União deveria devolver parte do valor pago pela estatal, de R$ 74,8 bilhões.

Na época, o cálculo usou como premissa um preço de US$ 8,51 por barril. Como o preço do petróleo despencou no mercado internacional, estima-se agora que esse barril no pré-sal tenha valor médio de US$ 5.

"O entendimento é de que vamos acelerar o processo para terminar o mais cedo possível. Com ambas as partes procurando entender o outro lado e ver se chegamos a esse entendimento que seja bom para os dois lados", declarou Parente.