O pacote de medidas para cobrir o rombo fiscal anunciado nesta quarta-feira (29) pelo governo inclui um custo adicional às cooperativas de crédito. Antes isentas, as operações financeiras das cooperativas terão a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida trouxe questionamentos sobre o rumo dos juros dessas instituições, normalmente mais baixos do que os bancos.
A cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada por um grupo de pessoas sem fins lucrativos. Com estrutura menor, as cooperativas costumam ser mais procuradas por pequenos empresários, produtores rurais e demais clientes com certa dificuldade de acesso ao crédito.
Marcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) admite que os custos serão maiores, mas diz que as taxas ao consumidor vão depender do ritmo de queda da Selic, a taxa básica de juros brasileira. Ele ressalta, no entanto, que o juro da cooperativa sempre será menor do que o dos bancos.
A alíquota do IOF será 0,38% e será cobrado a partir de 3 de abril, segundo o decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" na quinta-feira (30).
?Sem nenhuma dúvida, uma mudança (no IOF) vai acabar aumentando o custo da operação de crédito. Mas temos também outra curva que é a descendência da Selic?, diz. Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira está em 12,25% ao ano, após 4 quedas consecutivas promovidas pelo Banco Central.
?Que (o IOF) nos tira competitividade, isso tira. Mas a cooperativa detém outras condições de manter uma taxa de spread muito mais baixa. Não visa o lucro, por exemplo. E temos outras vantagens comparativas: é muito local, os custos operacionais são significativamente inferiores ao do sistema financeiro mercantilista.?
Fonte: G1
Mesmo assim, a medida preocupa. ?Não foi, em nenhum momento, dialogado com as cooperativas esse assunto?. A OCB preparou um manifesto para enviar ao Ministério da Fazenda. ?Vamos nos articular, vamos ao Congresso, vamos nos movimentar para que a gente mantenha essa diferença (em relação aos bancos)?, diz ele. ?É minha obrigação. Vou berrar que nem bode dentro da canoa.?
Durante o anúncio, o ministro Henrique Meirelles disse que equiparar as cooperativas às demais instituições financeiras no que se refere à cobrança de IOF "é uma questão meramente isonômica".
A expectativa do governo é arrecadar R$ 1,2 bilhão com o IOF de cooperativas de crédito. Freitas rebate: ?não sei de onde tiraram esse número de R$ 1,2 bilhão. Já fizemos as contas até de trás para frente das nossas operações de crédito, e esse número não bate."
De qualquer forma, o valor representa uma parte pequena do déficit previsto para as contas públicas. Para fechar o ano com o déficit de R$ 139 bilhões fixado na meta fiscal, o governo precisa cobrir uma falta de R$ 58 bilhões ? ou seja, o rombo chegaria a quase R$ 200 bilhões.
