A nova versão da reforma da Previdência apresenta na quarta-feira (22) vai gerar uma economia 53,2% nos gastos públicos nos próximos 10 anos do que a proposta inicial do governo,segundo cálculo feito pelo economista André Gammerman, da ARX Investimentos.
Mais drástica e abrangente, a antiga proposta foi reduzida quatro pontos principais após sofrer forte resistência no Congresso. O governo voltou atrás e retirou do texto as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício da Prestação Continuada (BPC), para aumentar as chances de aprovar uma versão mais "suave".
Se a nova reforma passasse a valer já em 2018, a economia acumulada na próxima década seria de R$ 426,09 bilhões, menos da metade da ?poupança? estimada em R$ 911,74 bilhões com base na proposta mais rígida, aponta Gammerman. Somente no próximo ano, essa economia cairia de R$ 16,7 bilhões para R$ 8,32 bilhões.
Para fazer o cálculo, o economista considerou o impacto de todas as despesas do INSS previstas nas duas versões da reforma, incluindo gastos com o BPC, benefício social voltado para idosos em situação de pobreza e pessoas com deficiência.
Projeção do governo
Apesar de mais pessimista, a projeção está relativamente próxima da feita pelo governo, dado o nível de incerteza sobre o futuro prático da reforma da Previdência, aponta Gammerman.
Inicialmente, o governo esperava uma economia de R$ 800 bilhões com a reforma em 10 anos. Com as mudanças, o governo prevê agora que a nova proposta cubra 60% da economia original, gerando uma redução de R$ 480 bilhões aos cofres públicos.
Procurado pelo G1, o Ministério da Fazenda não esclareceu até a publicação desta reportagem sua metodologia para o cálculo do impacto da reforma da Previdência nas contas públicas.O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na sexta-feira (24) que mesmo com a redução significativa da proposta, o impacto financeiro seria "mais que suficiente" para ajustar as contas públicas. "O projeto como está hoje é um projeto robusto, um projeto sólido e que está dentro das nossas margens, das nossas expectativas anteriores", disse.
A proposta ainda está em discussão e deve passar por votações no Congresso. Por promover uma mudança na Constituição, ela só entra em vigor se for aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais em dois turnos no Senado.
Incertezas
De acordo com Gammerman, os gastos futuros da Previdência dependem de como os segurados vão se comportar nos próximos 10 anos. "Não é possível cravar um número exato devido ao nível de incertezas que esta reforma gera", diz.
Ele cita a regra que obriga o trabalhador a contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral (ou seja, receber 100% da média de todas as contribuições). Quem se aposentar com menos tempo de serviço terá o valor do benefício reduzido.
Não é possível estimar, segundo o economista, se as pessoas que cumprirem todos os requisitos para se aposentar antes vão preferir esperar para receber uma aposentadoria maior.
"Não sabemos se o segurado que contribuiu por 35 anos e atingiu a idade mínima vai se aposentar antes ganhando menos ou vai trabalhar por mais cinco anos para receber o benefício integral", comenta.
Não é possível estimar, segundo o economista, se as pessoas que cumprirem todos os requisitos para se aposentar antes vão preferir esperar para receber uma aposentadoria maior.
"Não sabemos se o segurado que contribuiu por 35 anos e atingiu a idade mínima vai se aposentar antes ganhando menos ou vai trabalhar por mais cinco anos para receber o benefício integral", comenta.
Somadas todas as despesas com aposentadorias, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União, o Brasil gastou com Previdência em torno de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Já na média dos países da OCDE, o gasto médio alcançou 12,4% do PIB, patamar próximo aos níveis da Alemanha, Dinamarca e Japão, que possuem um percentual mais elevado da população idosa.
