O valor definido para o salário mínimo deste ano, de R$ 954, não recompõe o poder de compra do brasileiro, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O aumento de 1,81% em relação ao valor que vigorava no ano passado ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços Consumidor (INPC), de 2,07%.
"É necessária a revisão do reajuste anunciado, de modo a devolver ao salário mínimo o poder de compra do início do ano passado", diz o Dieese em nota.
Segundo indica a pesquisa, o valor do salário mínimo de 2018 voltou ao nível de 2015, quando valia R$ 953,87.
Considerando-se o reajuste de R$ 17 de 2017 para 2018 e a quantidade de benefícios atrelados (cerca de 22 milhões) haverá um aumento de R$ 381.786.442 nos gastos previdenciários, o que corresponde a menos de 1% do total gasto com os benefícios pagos pelo país.
Cestas básicas
De acordo com o Dieese, o salário mínimo de R$ 954 é suficiente para comprar 2,24 cestas básicas no valor de R$ 425. Esta é a maior relação estabelecida entre salário mínimo e cesta básica em toda a série histórica analisada e deve-se à queda dos preços dos alimentos que compõem a cesta no período analisado.
Regra para salário mínimo
A atual fórmula de correção do mínimo leva em consideração a variação do INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, foi somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC. Ao anunciar o reajuste de 1,81% no final do ano, o governo usou apenas uma estimativa de variação do índice, cujo percentual exato só foi divulgado nesta quarta-feira e ficou acima do previsto.
O reajuste do mínimo é feita com base em uma estimativa porque o novo valor do mínimo precisa começar a valer no primeiro dia de cada ano, antes, portanto, do anúncio do INPC fechado.
Em nota divulgada nesta quarta, o Planejamento destaca que o reajuste concedido em janeiro 2017, mesmo tendo ficado abaixo do INPC do ano anterior garantiu "alta real de 4,32% no salário mínimo", em razão da alta nominal de 6,48% ter superado a variação do INPC em 2017 (2,07%). "Tal fato contribuiu para a expansão da renda das famílias e para a recuperação do crescimento econômico", acrescentou.
A regra atual para correção do salário mínimo vale somente até 2019. No ano que vem, portanto, o governo fixará o salário mínimo de 2019 pela última vez com base nessa regra. Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
Fonte: G1