Documentos apresentados pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontam formação de cartel em diversas obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo e do Rodoanel.
As informações fazem parte do acordo de leniência firmado em julho desse ano pela empreiteira, com o Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo. Em agosto, a Superintendência-Geral do Cade instaurou inquéritos para apurar os supostos cartéis.
De acordo com as informações prestadas pela empresa, o esquema funcionou entre 2008 e 2015 nas obras do sistema viário, e de 2004 a 2007 nas obras do Rodoanel. As obras custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Nestes períodos, o estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2001-2006), José Serra (2007-2010), Alberto Goldman (2010-2011) e Geraldo Alckmin (2011-2018).
O governo do estado de São Paulo disse que todas as obras foram licitadas de acordo com a lei. Disse, ainda, por meio de nota, que se houve conduta ilícita vai cobrar as responsabilidades devidas.
O G1 também procurou Alberto Goldman, que não se pronunciou, e entrou em contato com a assessoria do senador José Serra, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Investigação
A Superintendência-Geral do Cade conduz investigação sobre dois supostos cartéis envolvendo licitações de obras de infraestrutura e transporte rodoviário em São Paulo.
Um deles está relacionado à construção do Rodoanel Mario Covas, de responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O outro é relativo a licitações promovidas pela Dersa e pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
?Os signatários (Odebrecht) apresentam evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos para fixação de preços, condições comerciais e vantagens em licitações; divisão de mercados entre concorrentes, por meio da apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas; e troca de informações concorrencialmente sensíveis a fim de frustrar o caráter competitivo das mencionadas licitações públicas?, pontua o Cade.
De acordo com relato de funcionários e ex-funcionários da Odebrecht, as condutas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de reuniões e telefonemas entre os representantes das empresas para firmar acordos em licitação. Nesses contatos, as empresas acertavam vencedor, preços, condições, divisões de lotes, abstenções e propostas de cobertura.
Segundo a Odebrecht, estão envolvidas no esquema pelo menos sete licitações relacionadas à implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo:
O esquema aconteceu em três fases, segundo a Odebrecht. Na primeira, participou o grupo das "grandes construtoras" formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, e Queiroz Galvão (leia ao final desta reportagem o que dizem as construtoras).
Ao fim da investigação, a Superintendência-Geral emite parecer pela condenação ou pelo arquivamento do caso. As conclusões são encaminhadas ao tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
O tribunal pode aplicar às empresas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, podem receber multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Acordos de leniência
O Cade já fechou ao todo 14 acordos de leniência no ambito da Operação Lava Jato. Nesses acordos, empresa e funcionários confessam a participação na conduta, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com as investigações.
Os acordos são relacionados exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.
A construtora Camargo Corrêa, uma das empresas que fechou acordo de leniência com o Cade, também revelou esquema de cartel em obras de metrôs de 7 estados e do Distrito Federal, que teria operado durante 16 anos no país.
O que dizem as empresas
