A Petrobras obteve decisão favorável e definitiva do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em um processo em que buscava recuperar contribuições de PIS e Cofins pagas a mais, informou a companhia em comunicado nesta terça-feira (21), sem mencionar os valores envolvidos na disputa.
De acordo com a Petrobras, teria havido cobrança além do devido em razão da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições a partir de outubro de 2001.
"A companhia informa que está apurando os respectivos valores a recuperar, bem como avaliando os potenciais impactos em suas demonstrações financeiras, que serão divulgados oportunamente", disse a estatal.
