A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões.

Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões).

Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal.

Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões.

O levantamento do CBIE mostra que a alta da arrecadação neste começo de ano se deve principalmente em função ao ajuste nos preços internacionais do barril de petróleo.

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.

Por que a arrecadação cresceu ?

Os royalties dependem basicamente de 3 fatores: volume de produção, câmbio e do preço do petróleo. Ainda que a produção média de petróleo no país tenha subido 15% neste ano no acumulado até março, o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços do petróleo. A cotação do barril bateu mínimas em quase 12 anos no início de 2016, chegando a US$ 30, mas se mantém na faixa entre US$ 50 e US$ 55 neste ano.

Segundo o CBIE, o preço médio do barril subiu 49% na comparação com os 4 primeiros meses do ano passado, o que compensou inclusive o efeito da queda de 18% do dólar frente ao real no período.

"O que conta mesmo é preço do barril e câmbio", resume o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, lembrando que os recordes de arrecadação foram registrados quando o barril estava no patamar de US$ 100.

Apesar da subida do dólar neste mês, em meio ao terremoto da crise política envolvendo o presidente Michel Temer, o especialista acredita que o acréscimo que o efeito câmbio na arrecadação de royalties nos próximos meses deverá ser anulado pela perspectiva de queda na produção.

"A produção de petróleo em 2017 tende a ser um pouco menor que a de 2016", afirma Pires, citando a queda dos volumes produzidos na Bacia de Campos e a redução dos investimentos da Petrobras.

Ainda assim, o CBIE projeta que a arrecadação no ano deve chegar a R$ 20 bilhões, superando o resultado do ano passado.

Perspectivas

A avaliação dos analistas é que o barril dificilmente ficará acima de US$ 60 no curto e médio prazo, mesmo após a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de prorrogar os cortes na produção de petróleo até março de 2018.

O Morgan Stanley, por exemplo, reduziu sua projeção de preço para o petróleo nos EUA, para US$ 55 por barril ao final de 2018, ante US$ 60 anteriormente.

"Na minha visão, não teremos nunca mais barril de petróleo a US$ 100", afirma o diretor do CBIE. "Não podemos esquecer que o mercado continua com excesso de oferta e que o preço pode voltar a cair", acrescenta, citando incertezas sobre a produção nos Estados Unidos e Venezuela.

Sob o ponto de vista da produção de petróleo no Brasil, as projeções são de que um aumento mais significativo só irá ocorrer a partir de 2020, com a entrada de novos campos no pré-sal. A Petrobras espera elevar a produção total, de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 para 3,41 milhões de boed em 2021, sendo 2,77 milhões no Brasil.

"A arrecadação de royalties pode até melhorar, mas aquela euforia do passado não vai ter mais uma vez que a produção não vai subir tanto e o preço deve se manter baixo. Então, estados e municípios têm que ter cada vez ter mais juízo e entender que petróleo é commodity e que os preços são cíclicos e variam muito", avalia.

Fonte G1