Podem ser declarados como dependentes filhos, enteados, irmãos, netos, bisnetos, pais, avós e bisavós, além de menor pobre de quem o contribuinte tenha a guarda, cônjuges e companheiros com quem tenha filho ou viva há mais de 5 anos. Porém, há algumas especificações para um deles. Veja quem pode ser declarado como dependente:

• Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
• Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
• Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
• Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
• Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
• Pais, avós e bisavós que, em 2019, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
• Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
• Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Para incluir um dependente na declaração do imposto de renda, o contribuinte precisa preencher a ficha ?Dependentes?. Nesta aba, ele vai informar nome, CPF, data de nascimento, entre outras informações do dependente. 

Milena Romero, do Guarnera Advogados, comenta que uma das mudanças recentes na declaração do imposto de renda é que o contribuinte é obrigado a informar o CPF do dependente, mesmo que ele tenha menos de 8 anos de idade. Se o contribuinte não fizer isso, pode correr o risco de cair na malha fina.

?Antes, a criança de até os 8 anos de idade podia ser incluída como dependente sem a necessidade de informar o CPF. Mas isso mudou. A partir deste ano é obrigatório que todos os dependentes declarados no imposto de renda tenham o CPF?, diz Milena.

Ela esclarece que o contribuinte pode ainda declarar os dependentes que moram no exterior sem problema algum. ?Os clientes têm bastante dúvida em relação a esse ponto: morando no Brasil ou no exterior, os dependentes podem ser declarados normalmente?, afirma Milena.

A advogada alerta que somente um dos pais pode declarar o filho como dependente. ?Um mesmo filho não pode ser declarado como dependente em duas declarações diferentes. Ou o pai declara. Ou a mãe declara. Os dois não pode?, diz a advogada, ressaltando que essa situação costuma fazer muita gente cair na malha fina.

Milena reforça, por fim, que os companheiros que vivem juntos há mais de cinco anos ou que têm filho podem ser declarados como dependentes, independentemente se o casal for homo ou heteroafetivo.