As contas do governo registraram déficit primário de R$ 16,852 bilhões em agosto deste ano, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.
De acordo com números oficiais, houve melhora em comparação ao mesmo período do ano passado ? quando o rombo fiscal somou R$ 19,657 bilhões.
Segundo o governo, a melhora no resultado das contas está relacionada, entre outros fatores, com o aumento da arrecadação ? que registrou o melhor desempenho, para este período em cinco anos, por conta do maior nível de atividade econômica e do ingresso de receitas atípicas.
Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 117,315 bilhões em agosto deste ano ? queda real de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2018. As despesas totalizaram R$ 111,045 bilhões, com recuo real de 4,3% na mesma comparação.
Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um rombo fiscal primário (sem contar gastos com juros) de R$ 52,124 bilhões.
Isso representa melhora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 58,739 bilhões) e, também, o melhor resultado para o período em quatro anos.
A melhora no resultado ajuda o governo no atingimento da meta fiscal para 2019, que é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões nas suas contas.
Para cumprir a meta fiscal, cerca de R$ 21 bilhões em gastos ainda estão bloqueados no orçamento deste ano.
O rombo fiscal recuou no acumulado deste ano também por conta das dificuldades do governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos.
Esse fenômeno é chamado de "empoçamento". Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos. No primeiro semestre, foram R$ 10,7 bilhões "empoçados".
Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 24,204 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda frente aos R$ 28,399 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 11,984 bilhões na parcial de 2019. Foram R$ 13,762 bilhões em igual período do último ano.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 131,375 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que representa um crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo período do ano passado ? quando somou R$ 123,643 bilhões.
Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.
Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar. A proposta já foi aprovada, com alterações, em primeiro turno na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal.
Fonte: G1
