Na expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada.
No Rio acontece a 14. Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 32 empresas estão inscritas para participar do leilão. A maioria (18 dentre o total de inscritas) são empresas estrangeiras ? estão no páreo correntes da Alemanha, Austrália, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Malásia, Reino Unido, Rússia e Tailândia.
Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.
Ganha a concessão quem oferecer o maior valor de outorga por cada uma das usinas. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as 4 hidrelétricas.
Arrecadação e investimento
A arrecadação abaixo da esperada neste ano, reflexo da recuperação econômica mais lenta que a estimada, obrigou o governo a bloquear despesas e elevar impostos sobre os combustíveis. A falta de recursos também prejudicou serviços públicos e levou o governo a pedir autorização do Congresso para mudar a meta fiscal de 2017.
Inicialmente, o governo tinha autorização para que seus gastos superassem as receitas com impostos e contribuições (déficit) em R$ 139 bilhões. Após o pedido do governo, esse teto para o rombo das contas pública subiu para R$ 159 bilhões. O governo conta com os R$ 11 bilhões de outorga das hidrelétricas para cumprir essa meta.
Além disso, o governo espera que os investimentos das empresas vencedoras dos dois leilões ajudem a acelerar o crescimento da economia, que ainda sofre efeitos da forte recessão dos dois anos anteriores, e a gerar empregos. A expectativa do governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,5% em 2017.
Na semana passada, véspera do leilão, o presidente Michel Temer e ministros viajaram aos EUA e se reuniram com investidores. Em seminário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a empresários que este é o "momento exato" de investir no Brasil.
No fim do mês passado, o governo federal anunciou uma ampliação do programa de concessões e privatizações, incluindo a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
De acordo com o Banco Central, o investimento estrangeiro no Brasil deve atingir US$ 80 bilhões em 2017, o que vai representar uma pequena alta em relação a 2016 (US$ 78,9 bilhões). O valor, porém, está abaixo do verificado em 2014, antes da recessão, quando atingiu US$ 97,2 bilhões.
Leilão de óleo e gás
Para a 14ª Rodada, o governo federal simplificou as normas do regime de concessão brasileiro. O objetivo foi torná-las mais atrativas às empresas e estimular investimentos e a ANP diz que o cenário é de otimismo para este leilão.
Por conta de barreiras regulatórias, a última rodada [13ª], realizada em 2015, foi considerada um fracasso pelo governo. Foram oferecidos na ocasião 266 blocos e apenas 14% deles foram arrematados ? 35 em terra e dois no mar.
Dentre as mudanças promovidas para a realização da 14ª rodada, estão a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas, a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, o estabelecimento de royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos, além de incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Além da 14ª Rodada de Licitações, estão previstas outras oito até 2019. Segundo a ANP, além dos leilões, haverá oferta permanente de áreas de exploração ao longo deste período .
Com os nove leilões previstos, o governo espera investimentos de US$ 80 bilhões, a perfuração de mais 300 poços marítimos, mais 10 bilhões de barris recuperáveis, em torno de US$ 100 bilhões em royalties, 17 novas unidades de produção, além de mais 2 milhões de barris de petróleo produzidos por dia ao longo da duração dos contratos.
Leilão de hidrelétricas
O processo para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande foi marcado por impasses e liminares judiciais. A Cemig, que opera essas usinas essas usinas atualmente, vinha tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça.
Uma liminar do final de agosto havia atendido a um pedido da empresa e suspendido o leilão das quatro hidrelétricas, mas o governo conseguiu reverter a decisão.
As quatro usinas envolvem contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017. As usinas respondem por aproximadamente 37% de toda a geração de energia da Cemig.
A empresa não quis renovar a concessão de São Simão, Miranda e Jaguara dentro dos termos previstos pela medida provisória 579, de 2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que permitiu, em 2013,o barateamento temporária das contas de energia.
O pedido da Cemig é para que a renovação ocorra nos termos anteriores à MP, ou seja, sem alterar os termos do contrato original, principalmente com relação ao preço da energia e a venda de energia para o mercado livre. A Cemig alega ter direto à renovação da concessão - Volta Grande é a única das quatro usinas que já teve sua concessão renovada uma vez.
Na véspera do leilão, a Cemig ainda tentava um acordo para continuar com a usina de Miranda sem ter que disputar o leilão.
Segundo uma fonte do governo ouvida pelo G1, o governo já havia tomado a decisão de ceder e permitir à Cemig manter a concessão de Miranda, mas era preciso encontrar uma forma para viabilizar o acordo, ou seja, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse que a Cemig tem direito a ficar com a usina.
O entendimento da área técnica do Ministério de Minas e Energia é que não há nenhum argumento que justifique deixar Miranda com a Cemig. Por isso, no fim da tarde de ontem fontes do governo informavam que era pequena a chance de um acordo para mudar a previsão do leilão.
Fonte: G1
