A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (22), ao lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, que apesar do ajuste fiscal, o Brasil tem "condições" de dar um "passo à frente". Em referência aos esforços do governo em garantir assistência técnica e recursos para pequenos produtores, ela destacou que projetos e setores considerados "prioritários" foram resguardados.

?Nós conseguimos mostrar que nós, em que pesem as dificuldades, tempos prioridades. Fizemos ajuste, sim, mas os ajustes foram feitos considerando que nós temos condições nesse momento de dar um passo à frente, um outro passo à frente, dentro da tese do Patrus Ananias [ministro do Desenvolvimento Agrário] de que lá em cima da montanha você descobre que tem mais montanha e não menos?, afirmou a presidente.

Em evento no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, um incremento de 20% em relação ao ano anterior.

Ao citar a decisão de elevar os recursos para o programa, Dilma disse que a situação do país coloca o governo diante de "escolhas muito complexas". "Nesses momentos, somos instados a estabelecer nossas prioridades, a alocar recursos em favor daquilo que é mais decisivo para o desenvolvimento do nosso país, da nossa nação. Por isso, o Plano Safra com R$ 28,9 bilhões, 20% a mais que na safra anterior."

A presidente também citou outras ações em prol do trabalhador rural e informou que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que apresente nas próximas semanas um novo plano de reforma agrária. "Determinei também ao Patrus a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário", disse a presidente, sem dar detalhes.

Plano Safra
O plano Safra reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é ?aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores?. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.

Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.

Em discurso de anúncio do plano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas.

?Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras?, afirmou.

O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada ?agenda positiva? do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.

Compra de alimentos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das ações que o plano deste ano vai prever é a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.

Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.

Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.